Como obter a escritura do imóvel

Você sabia que quem não registra não é dono? Pois é! Se você compra um imóvel e depois deseja vendê-lo, caso não tenha a escritura, a venda até pode acontecer, mas você corre grandes riscos, pois o imóvel não existirá judicialmente e terá limitações na forma de pagamento. A escritura é um tipo de contrato que contém todas as informações da venda e os dados do comprador e do vendedor – precisa ser registrado em cartório e seu valor corresponde a 4% do valor do imóvel. Ou seja: ter a documentação em dia é imprescindível para quem deseja comprar ou vender propriedades.

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Veja dicas de como obter a escritura e o que fazer caso você NÃO esteja com os documentos em ordem:

  • Procure o proprietário anterior ou os herdeiros da propriedade. Se já faz muito tempo que você comprou um imóvel, pode ser uma situação complicada! Dificuldades como não encontrar o dono anterior ou até descobrir que o proprietário anterior faleceu pode dificultar o processo de escritura.
  • Além da presença dos donos anteriores, você vai necessitar de um título de compra, que possa comprovar a negociação de compra e venda, a fim de registrar o imóvel.

Documentação Imóvel

  • Caso você não consiga encontrar os donos anteriores, deverá recorrer à justiça e mover uma ação de usucapião. Para entrar com esse tipo de ação, geralmente a pessoa deve comprovar, com fotos, testemunhas e contas que reside na propriedade há pelo menos 5 anos. Dica importante: é necessário pagar as taxas e impostos do imóvel durante esse período para conseguir provar que mora nele.
  • Acabou de comprar um imóvel? Você deverá fazer a matrícula do mesmo. Esse documento é registrado em um Cartório de Registro de Imóveis (CRI) e contém todas as situações envolvendo a propriedade: hipoteca, vendas, dívidas, entre outras.
  • Procure a ajuda de um advogado de confiança ou de uma imobiliária, que possa te explicar o passo a passo de como conseguir a escritura do seu imóvel.

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